Infalibilidade Papal

O Papa é infalível quando se pronuncia ex cathedra, --em seu Magistério Extraordinário.

1- Quando ele afirma que se pronuncia como Vigário de Cristo, usando o poder das chaves que Cristo concedeu a Pedro;
2- Tratando de Fé e Moral;
3- Ensinando a toda a Igreja;
4- Com vontade clara de definir um problema, isto é, afirmando algo, e condenando explicitamente a tese oposta.
Faltando uma dessas quatro condições, o ensinamento, merece grande acatamento, claro, mas não é infalível.
O Papa é também infalível, se pronuncia de modo ex cathedra quando aprova decisões dogmáticas de um Concílio ecumênico, e confirma com anátema - condenando a tese oposta à que ele aprovou.  O Papa é infalível também em seu Magistério Ordinário quando repete o que sempre foi ensinado pelos Papas anteriores, em um problema de Fé ou moral, em caráter universal. Os Bispos de todo o Mundo são infalíveis quando unanimemente ensinam algo.

A infalibilidade do Papa é um Dogma da Igreja Católica que foi promulgado no Concílio Vaticano I (1869-1870) por nossa Santidade Pio IX. Vale ressaltar que a infalibilidade papal não significa a sua impecabilidade, isto é, o Sucessor de Pedro também é pecador e é necessitado da misericórdia divina, manifestada esta no Sacramento da reconciliação. Ao contrário disto a Igreja estaria indo contra o que nos relata na 1ª Carta de São João 8,1 "Se dizemos que não temos pecado, enganamo-nos a nós mesmos, e a verdade não está em nós."

O Papa exerce sua infalibilidade quando se pronuncia "ex- cathedra", isto é, oficialmente como sucessor de Pedro em sua cátedra, como Bispo de Roma e soberano da Igreja Católica.

O que significa o termo "ex-cathedra?

Ex Cathedra (do latim) significa, literalmente, "da Cadeira" ou "do Trono". Quer dizer que o Papa é infalível quando se pronuncia a partir do Trono de Pedro, isto é, como Sumo Pontífice, como o sucessor daquele que recebeu as Chaves do Reino dos Céus, líder e condutor terreno de toda a Igreja, exclusivamente nas seguintes condições:

1) Quando se pronuncia como sucessor de Pedro, usando o poder das Chaves* concedidas ao Apóstolo pelo próprio Cristo Jesus (Mt 16,19);

2) Quando o objeto do seu ensinamento é a moral, fé ou os costumes;

3) Quando ensina à Igreja inteira;

4) Quando é manifesta a intenção de dar decisão dogmática (e não alguma simples advertência), declarando anátema que se ensine tese oposta.

Resumindo, o Papa é infalível quando se dirige, na qualidade de sucessor do Apóstolo Pedro, que ele propriamente é, a toda a Igreja; quando o objeto do seu pronunciamento é a moral, a fé e/ou os costumes; e quando define uma decisão dogmática.

Então, que fique claro para nós, fora dessas condições acima o Papa é passível de falhas e Católico de verdade sabe bem que ele não é uma espécie de ser humano perfeito que nunca erra ou peca.

Acredito ser importante ressaltar aqui, qual a missão da Igreja Católica? Nada mais, nada menos do que SALVAR AS ALMAS.

Seria lúdico da parte de Cristo soltar uma missão desta nas mãos de um ser humano cheio de falhas e imperfeito? Não! Para tanto, Cristo envia sobre os apóstolos após sua ascensão o teu Espírito:

"Eu vos mandarei o Prometido de meu Pai; permanecei até que sejais revestidos da Força do Alto." (Lc 24,49).

"O Paráclito, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu Nome, ensinar-vos-á todas as coisas e vos recordará tudo que vos tenho dito. (...) O Espírito da Verdade o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece, mas vós o conheceis, porque permanecerá convosco e estará em vós." (Jo 14,26.17).

Se o Papa não fosse infalível enquanto condutor da Igreja, não poderíamos crer em Igreja, nem nos Evangelhos, nem mesmo em Jesus Cristo, que pessoalmente entregou ao primeiro Sumo Pontífice as Chaves do Reino, e prometeu que estaria com a sua Igreja até o fim do mundo. – A infalibilidade é lógica, auto evidente e consta explicitamente nas Sagradas Escrituras:

"Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo." (Jesus Cristo à sua Igreja, no Evangelho segundo S. Mateus - 28,19-20.

Cristo afirma aos Apóstolos que estará com a Igreja até o fim do mundo. O mundo ainda não acabou, e a Igreja continua. Logo, isto demonstra que não só os Apóstolos, mas também os seus sucessores, escolhidos por eles próprios (como vemos no livro de Atos), estão ainda hoje conduzindo a humanidade sob a assistência do Espírito Santo e de Nosso Senhor Jesus Cristo.

A doutrina da infalibilidade está fundamentada neste versículo bíblico: "Simão, Simão, eis que Satanás vos reclamou para vos peneirar como o trigo; mas eu roguei por ti, para que a tua confiança não desfaleça; e tu, por sua vez, confirma os teus irmãos." (Lc 22,31). Se folhearmos o Novo Testamento veremos que Pedro foi o único apóstolo a receber diretamente a intercessão de Cristo, daqui vemos a importância e necessidade do governo do Papa para a Igreja católica em concretizar sua essencial missão.

Com certeza, ainda existem alguns que dizem que Jesus não fez isso e que Pedro não recebeu esta missão, estes estão contrariando a Palavra de Deus, que está escrito: "Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós, para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho e cressem." (At 15,7).

E como a criatividade do ser humano não tem limites, alguns ainda insistem em dizer que Pedro perdeu sua autoridade quando negou o Senhor por três vezes, mas esquecem, por conveniência só pode, que este mesmo Senhor o confiou a tarefa de apascentar as tuas ovelhas por "coincidência do destino" por três vezes. (Cf. Jo 21, 14-17).

O intuito deste artigo foi essencialmente escrito devido "as polêmicas" que o Papa Francisco tem entrado devido alguns "pronunciamentos"; primeira coisa: ele até hoje não fez nenhum pronunciamento "ex-cathedra" (o último quem o fez foi São João Paulo II); segunda coisa: as conversas no avião, (lembro-me bem de uma quando um jornalista tendencioso o pergunta sobre os homossexuais e este responde: "quem sou eu para julgar?" de fato, quem é ele para julgar. O que aconteceu? A mídia caiu em peso dizendo que ele iria liberar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que não aconteceu e não acontecerá) no restaurante, nas missas em Santa Marta etc. não tem caráter dogmático e o seu objetivo nem está relacionado ao ensinamento universal.

Claro que as palavras dele, pois sendo um representante mundial tem repercussões grandes, mas não quer dizer que isso é ensinamento universal e nem que a Igreja está tomando rumos modernos ou contraditórios. A nossa igreja tem mais de 2000 anos e já passou por grandes provações e tribulações e não será esta que a abalará, pois está escrito: "que as portas do inferno não prevaleceram sobre minha Igreja". Isto é uma promessa messiânica, não falhará.

Vale lembrar aqui também dos documentos emitidos por nossos papas, nem todos têm ensinamentos dogmáticos por mais que tratem de temas tais. Precisamos saber que, para o Papa exercer um ato infalivelmente, em qualquer documento ou forma de pronunciamento - seja numa encíclica ou num decreto especial, bula, constituição apostólica etc. Ele precisa deixar claro que o faz nas quatro condições acima citadas. Vou dar dois exemplos: Na encíclica Fides et Ratio, São João Paulo II diz que fará "considerações filosóficas" (não recordamos suas palavras exatas, mas o sentido era esse). Isso, a nosso ver e salvo melhor juízo, não torna o documento citado infalível, pois, de novo, ele só se pronuncia como mestre de filosofia. Pelo contrário, na encíclica Veritatis Splendor, quando São João Paulo II declarou que o núcleo da encíclica ele o ensinou, usando o poder de Pedro, e que doravante ninguém poderia dizer o oposto e continuar a se dizer católico, esse núcleo da encíclica foi ensinado (salvo melhor juízo do que o nosso, que não somos nem juristas nem teólogos), infalivelmente.

*O poder das chaves: em quase todos os âmbitos da nossa fé é necessário compreendermos o contexto; no caso das chaves não é diferente, Jesus vivia numa cultura monárquica, e as suas palavras nesta passagem (Mt 16,19) nomeia Pedro seu representante. Quando lemos, por exemplo, (Isaías 22,22) quando o Rei remove as chaves da casa de Davi e as entrega ao seu novo sucessor. Nesta profecia podemos compreender melhor as palavras de Nosso Senhor Jesus e o significado das chaves.

Recordemos que o evangelista Mateus, e também apóstolo, escrevia para um público judeu, que esperava a vinda do Messias para restaurar o reino davídico e liberar Israel do julgo romano. Para tanto, nos é explicado o porquê de Jesus neste evangelho ser apresentado como "Rei", e esta palavra, por exemplo, aparecer 17 vezes, direta ou indiretamente relacionada a Cristo, e a palavra "Reino" aparece 51 vezes. Sem dúvida, o evangelista Mateus quer ajudar-nos a abrir os olhos a uma realidade importante.

Agora, nenhum judeu que escutasse estas palavras de Is 22 ou Mt 16 ficaria confundido sem saber o seu significado, muito pelo contrário, qualquer judeu ordinário que as escutasse, compreenderia perfeitamente de que se tratava. Cristo, sendo da linhagem de Davi (Mt 1,1), é o sucessor legítimo do seu trono. Ele está estabelecendo o seu reinado messiânico, e evoca esta passagem para designar o seu governo.

Uma analogia interessante podemos fazer com o episódio de José, este ilumina as palavras de Cristo (Mateus 16); José foi escolhido pelo Faraó por uma revelação divina, com Cristo não foi diferente Pedro revelou a natureza divina dEle: "Tu és o Filho do Deus Altíssimo". José recebeu outro nome e Pedro que se chamava Simão, Jesus o nomeia como "pedra"; para designar que sua Igreja é firme. Em outro contexto bíblico de Is 22 e Mt 16, as chaves são símbolo também de autoridade jurídica e doutrinal. Jesus é o detentor das chaves do Reino dos céus (Ap 3, 7-8) e, em Mt 16 as delega a Pedro, seu vigário. Um oráculo do Senhor anunciava que Eliacim receberia a autoridade do reino de Israel. Também no Novo Testamento, Cristo, fundando o seu Reino, restaura tanto o reino davídico quanto o ofício de governar e confere a Pedro a autoridade para guiar visivelmente o povo da nova aliança.